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Política Antispam

Conheça as políticas de combate às práticas de spam da Locaweb

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.
O fim pretendido pelas empresas do grupo Locaweb é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Locaweb, mas também ao público em geral O QUE É SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site Locaweb”;

b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Locaweb não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto, lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Locaweb a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Locaweb.

Compromisso antispam da Locaweb e de seus clientes

A Locaweb, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-spam. Por ele a Locaweb se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Locaweb aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Locaweb, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da Locaweb se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

É vedado aos clientes Locaweb, o recebimento de mais de 10%(dez por cento) de e-mails bounced, salvo se outro limite houver sido expressamente estabelecido no contrato firmado com o cliente, hipótese em que prevalecerá o limite fixado contratualmente.

Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.

Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino inexistente.

Desta forma, caso o cliente Locaweb receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, se operará a presunção, pela LOCAWEB, da prática de SPAM pelo cliente.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da Locaweb é abuse@locaweb.com.br.

ESTE É O COMPROMISSO ANTI-SPAM DA LOCAWEB E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

Informações básicas sobre a caracterização da prática de spam

O que é o SPAM?
De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Porque SPAM é um problema?
A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.

Fontes complementares de informação
SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software - http://spamcop.net
Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center - http://spam.abuse.net
ScamBusters.org - Stop Spam! - http://www.scambusters.org/stopspam/index.html
Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms - http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) - http://antispam.br

Instruções básicas que para minimizar acusações de prática de spam

Precauções
- Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
- Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
- Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
- Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
- Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
- Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
- Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
- Consulte sempre o site www.locaweb.com.br para obter eventuais atualizações sobre o assunto.

Confirmação ativa de cadastro
A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.

Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço. Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo "Indique um amigo" em seu site, que faz com que muitos "Amigos" sejam indicados sem eles ficarem sabendo, e, portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.

Como implementar a confirmação ativa?
- Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda.
- Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site. bf
- Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido.
- Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro.
- Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa fé e transparência.

ATENÇÃO
Havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da Locaweb, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a Locaweb se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da Locaweb, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.

O presente “COMPROMISSO ANTISPAM” cancela e substitui o anterior, registrado, no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo-Capital sob o nº 8518948 em 29.08.2006.

São Paulo, 08 de abril de 2008. LOCAWEB S/A

O presente “COMPROMISSO ANTI-SPAM” cancela e substitui o anterior, registrado, no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo-Capital sob o nº 8518948 em 29.08.2006.

Política de Ilimitados

Conheça as definições de espaço e o que não é permitido nos ilimitados

Definição de Hospedagem Compartilhada de Sites

Na Locaweb, os planos Hospedagem Basic, Hospedagem Plus, Hospedagem Business, Hospedagem Max, Hospedagem I, Hospedagem II, Hospedagem III, Revenda Standard, Revenda Premium, Revenda Ultimate, Revenda I, Revenda II e Revenda III são o que se define como "hospedagem compartilhada de sites". Uma hospedagem compartilhada tem como objetivo dividir recursos de um servidor de grande porte entre vários sites, diminuindo os custos para os clientes.

Em um servidor deste tipo, com vários sites compartilhando recursos, caso um site passe a consumir uma quantidade demasiada de memória ou CPU, independente das razões, todos os demais sites sentirão os efeitos, que podem se traduzir em lentidão no acesso ou falhas na disponibilidade.

Por este motivo é muito importante que seu site utilize boas práticas de programação, tanto em termos de performance quanto segurança, que são características inerentes da qualidade do código.

Quando detectamos um site nessas condições, analisamos os motivos do aumento de consumo excessivo e sugerimos as formas mais adequadas de resolução, seja por migração, otimização da programação e assim por diante.

Definição de espaço e transferência

Para permitir um melhor entendimento do termo "ilimitados" aplicado a espaço e transferência, definimos "espaço" como quantidade de dados gravados em disco, arquivos de código, imagens, vídeos e similares. Em todos os casos, "transferência" é a quantidade de dados trafegados entre nossos servidores e os visitantes/usuários legítimos de seus sites.

Portanto, "ilimitado" significa que não existem restrições sobre quantidade de espaço consumido por acessos de visitantes/usuários ao seu site bem como transferência dos dados. Como consequência não haverá cobrança adicional nesse sentido. Todas as cláusulas contratuais atualmente em vigor e que não se relacionem a limites de espaço e transferência ficam integralmente mantidas. Em caso de dúvidas sobre a aplicação do contrato ou o presente anúncio, de caráter promocional, prevalecerão as disposições do contrato.

Por esse motivo, ter espaço e transferência ilimitados não significa que você pode utilizar sua hospedagem de forma a prejudicar o funcionamento do servidor, para fins ilícitos ou que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor.

Caso isso aconteça, serão tomadas as providências cabíveis conforme descritas no contrato disponível em http://www.locaweb.com.br/contratos-e-politicas#contratos

O que não é permitido no ILIMITADO

Não será permitido, por exemplo:

- A utilização da hospedagem como um disco virtual, ou seja, como espaço para armazenamento ou backup de arquivos que não sejam elementos de seu site. Para essa finalidade, outros produtos podem ser utilizados como as diversas opções de Cloud Computing ou Servidores Dedicados. O intuito de uma Hospedagem de Sites é ter apenas sites web, uma vez que já disponibilizamos o serviço para backup do seu próprio site.

- A hospedagem de filmes, séries de TV, música, aplicativos ou qualquer tipo de material com direitos autorais, caracterizados como “pirataria”, armazenadas em quaisquer formatos ou extensão de arquivos.

- A utilização da hospedagem como “espelho” de outros sites, nem para servir como servidor de uploads no estilo de sites como “RapidShare” ou “MegaUpload”, ou a utilização como distribuidor em massa de multimídia de grande porte - e nesse caso os produtos mais adequados são definitivamente os servidores dedicados ou Cloud Computing.

- A disponibilização dos seus dados de login e senha para o Painel de Controle, SSH, FTP ao público - por exemplo, em fóruns, listas de discussão, canais de chat, outros sites -, com o intuito de compartilhar arquivos com o público em geral.

- Para bases de dados MySQL, PostgreSQL e SQL Server, os acessos considerados legítimos são aqueles efetuados a partir de seu site, hospedado na Locaweb. Acessos externos, diretos à base de dados, são limitados e restritos a no máximo 1 conexão simultânea (para fins de administração do banco de dados). Há um limite de 30 conexões simultâneas para bancos MySQL e PostgreSQL, sejam elas feitas do seu site/aplicação ou acesso direto. Para bancos SQL Server, as conexões simultâneas são ilimitadas. Os bancos de dados MySQL, PostgreSQL e SQL Server não podem ser utilizado por sites/aplicações ou ferramentas que não façam parte do seu plano de hospedagem e/ou estejam hospedados fora da Locaweb.

- Exclusivamente para bases de dados MySQL, visando melhor desempenho e diminuindo as chances de um cliente prejudicar outro residente no mesmo servidor, são aplicadas as seguintes restrições: MAX_JOIN_SIZE=1000000 (1 milhão). SQL_SELECT_LIMIT=1000000 (1 milhão). Estes valores se referem à quantidade de registros que o banco de dados precisa procurar para atender os requisitos de uma consulta. Essa limitação não diz respeito a quantidade de registros em uma tabela, mas de quantos registros serão lidos para satisfazer uma consulta.

Mas fique tranquilo. Se você está hospedando seu site de conteúdos, aplicação web dinâmica ou e-commerce e este é compatível com as premissas de uma "hospedagem compartilhada de sites", não terá que se preocupar com limitações de transferência impedindo seu crescimento, sabendo também que outros sites hospedados no mesmo servidor não prejudicarão o seu pelas mesmas razões.

Todas as cláusulas contratuais atualmente em vigor e que não se relacionem a limites de espaço e transferência ficam integralmente mantidas. Em caso de dúvidas sobre a aplicação do contrato ou o presente anúncio, de caráter promocional, prevalecerão as disposições do contrato.

Política de Postmaster

As entregas de e-mail através da rede da Locaweb seguem os requisitos técnicos abaixo

1 - Os servidores de e-mail da Locaweb podem rejeitar conexões de endereços IPs que não estejam de acordo com as recomendações da RFC 1912, em relação às configurações de DNS-reverso.

2 - Os servidores de e-mail da Locaweb não aceitarão conexões de sistemas configurados com IPs dinâmicos.

3 - Os servidores da Locaweb poderão rejeitar conexões de servidores que apresentem mais que 10% de erro na lista de destinatários.

4 - A Locaweb poderá rejeitar mensagens quando o endereço IP de origem da conexão não for considerado válido de acordo com sua entrada SPF, para domínios que publicam seu registro SPF.

5 - A Locaweb analisa o fluxo de mensagens e poderá rejeitar conexões de servidores que possuam um comportamento suspeito de SPAM.

6 - A Locaweb publica o seu registro de SPF e recomenda que todos façam o mesmo.

7 - Reclamações de usuários da Locaweb poderão ser usadas como base para recusar acesso ao sistema de correio eletrônico.

8 - Os servidores de e-mail da Locaweb seguem também as seguintes recomendações: RFC 974, RFC 4408, RFC 2821, RFC 2822 e RFC 4871.

Política de Privacidade da Locaweb com Relação aos Dados Colheitados de Pessoas Físicas

Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.

O fim pretendido pelas empresas do grupo Locaweb, doravante chamada apenas de Locaweb, é a proteção dos dados pessoais e privacidade de quaisquer pessoas que acessem o seu “site”, contratem os seus serviços e/ou acessem “sites” ou se utilizem, de qualquer forma, de serviços oferecidos pelo Grupo Locaweb e que, doravante, são denominados, de forma genérica, de internautas.

Este fim será alcançado mediante as seguintes práticas:

  1. Divulgação, pela Locaweb, das formas pelas quais são obtidas as informações pessoais.
  2. Divulgação, pela Locaweb, das formas de utilização das informações pessoais obtidas.
  3. Divulgação, pela Locaweb, das formas de armazenamento e proteção das informações pessoais.
  4. Divulgação, pela Locaweb, dos direitos dos internautas

A presente Política será registrada em cartório de Títulos e Documentos e poderá ser alterada, pela Locaweb, a qualquer tempo, passando a valer a nova versão, tão logo efetuado o seu registro.

O internauta que navegar no “site” da Locaweb ou contratar os serviços por esta oferecidos declara estar de ciente e de acordo com os termos da Política, a saber:

I. FORMAS DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Locaweb declara que:

  1. Colhe e armazena, de forma automática, informações enviadas pelo computador, celular ou outro dispositivo de acesso dos internautas. As informações colhidas são, exemplificativamente, as seguintes: dados sobre as páginas acessadas, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Em se tratando de informações obtidas por meio de aplicativos e/ou “sites” instalados e/ou acessados por meio de aplicativos dispositivos móveis, a Locaweb pode receber informações sobre a localização do internauta e sobre seu dispositivo, incluindo um identificador exclusivo de seu dispositivo. A maioria dos dispositivos móveis permite controlar ou desabilitar os serviços de localização por meio do menu de configuração do próprio dispositivo.
  2. Colhe e armazena, de forma automática, informações anônimas por meio de tags de pixel, "Flash cookies" ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos (doravante denominados "Cookies"), que consistem em pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou dispositivo, quando o internauta acessa o “site” da Locaweb ou de alguns contratantes dos serviços Locaweb, para fins de monitorar de comportamento, dirigir campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e atos anti-fraude, dentre outras possíveis utilizações.
  3. Armazena as informações fornecidas pelos internautas no ato da contratação de serviços oferecidos pela Locaweb, seja por meio de formulário online, informações adicionadas ou atualizadas na conta do internauta, discussões em comunidades, chats ou resoluções de disputas nas quais, por alguma forma, o internauta está envolvido. Estas informações consistem, básica e exemplificativamente, em nome, endereço, telefone, e-mail, dados financeiros declarados, RG, CPF.
  4. Armazena as informações fornecidas pelo internauta em contatos feitos com a equipe de suporte e em pesquisas, armazenamento este que inclui, inclusive, a gravação de conversas telefônicas.
  5. Obtem e armazena informações obtidas de parceiros comerciais, como, por exemplo, empresas de análise de risco, de monitoramento de spam ou que prestam serviços integrados aos da Locaweb.
  6. Pode obter informações armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais, mediante autorização do internauta.

II. FORMAS DE UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais obtidas são usadas pela Locaweb para:

  • Viabilizar o fornecimento e aprimoramento dos nossos serviços;
  • Viabilizar o recebimento dos pagamentos devidos pelos serviços contratados;
  • Verificar a identidade dos internautas
  • Solucionar problemas;
  • Gerenciar riscos ou tentar detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
  • Detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
  • Gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
  • Fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
  • Realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.
  • Cumprir as diretrizes do Marco Civil da Internet, mantendo os registros de conexão e acesso a aplicações.

A Locaweb declara, ainda, que:

  1. Compartilha as informações obtidas com seus parceiros comerciais, como forma de viabilizar e aprimorar o desenvolvimento de suas atividades. A título de exemplificação, pode-se citar, como parceiros que recebem informações da Locaweb, as empresas de análise de risco, além de empresas que fazem monitoramento de envio de Spams, ou que prestam serviços integrados aos da Locaweb.
  2. Os parceiros comerciais se obrigaram a respeitar a presente Política quanto às informações por ele recebidas.
  3. Respeita todas as diretrizes do Marco Civil da Internet, sendo certo que não divulga as informações pessoais e de conexão do internauta a terceiros, ressalvado o disposto acima e os casos de ordem judicial.
  4. Não vende e nem aluga as informações pessoais do internauta para terceiros para fins de marketing, bem como, atua fortemente na preservação dos dados, de sua confidencialidade, através de sua politica interna de segurança da informação.

III. FORMAS DE ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Locaweb declara que:

  1. As operações da Locaweb dependem de uma rede de computadores, servidores dedicados e em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços terceiros e de ferramentas Saas.
  2. A Locaweb armazena as informações em seus servidores, localizados em seu Datacenter, na Rua Itapaiuna, 2434, na Cidade de São Paulo, bem como, na empresa Terremark., Avenida Ceci, nº 1.900, cjto A, Barueri, e, também, na nuvem.
  3. A Locaweb não tem conhecimento de onde são armazenadas as informações que alimentam as ferramentas Saas ou as que são passadas para os seus prestadores de serviços.
  4. As informações obtidas são protegidas com medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso a informação.

IV. DIREITOS DO INTERNAUTA

O internauta pode:

  1. Solicitar que a Locaweb o exclua da relação de e-mail marketing, de modo que ele, internauta, pare de ser comunicado de eventos e promoções.
  2. Desabilitar os Cookies se seu navegador ou add-on permitir, salvo nos casos nos quais os Cookies sejam necessários para a garantia da qualidade da prestação de serviços. Lembre-se de que recusar os Cookies pode interferir no uso do website e dos serviços.
  3. Revisar e editar suas informações pessoais a qualquer momento acessando sua conta e perfil.
  4. Solicitar a exclusão de seus dados após decorrido o período de 3 (três) anos do término da vigência do contrato.