{"id":42782,"date":"2023-08-01T15:53:36","date_gmt":"2023-08-01T18:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/?p=42782"},"modified":"2024-09-05T10:03:56","modified_gmt":"2024-09-05T13:03:56","slug":"capital-social-o-que-e-e-qual-a-sua-importancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/primeiros-passos\/capital-social-o-que-e-e-qual-a-sua-importancia\/","title":{"rendered":"Capital social: o que \u00e9 e qual a sua import\u00e2ncia para a empresa?\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>O capital social \u00e9 uma medida essencial para abrir e manter um neg\u00f3cio at\u00e9 que ele comece a gerar lucro.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Quem <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/primeiros-passos\/o-que-e-empreendedorismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">empreende <\/a>j\u00e1 deve ter se deparado com o seguinte conceito: <strong>capital social<\/strong>. Ao <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/revista-locaweb\/abrir-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abrir uma empresa<\/a>, ser\u00e1 importante definir um e inform\u00e1-lo em documentos como o contrato social do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, afinal, o que significa esse conceito no detalhe e qual \u00e9 a import\u00e2ncia disso para a empresa? Confira neste artigo <strong>tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre capital social<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 capital social e o que significa?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O capital social de uma empresa <strong>\u00e9 o valor que cada s\u00f3cio, ou apenas um, vai injetar no neg\u00f3cio para sua abertura<\/strong>. Contudo, n\u00e3o se trata apenas de dinheiro, mas tamb\u00e9m de bens materiais empregados para a exist\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os <strong>bens materiais<\/strong> que servem como capital social, est\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Im\u00f3veis<\/strong>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Autom\u00f3veis<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Mat\u00e9rias-primas ligadas ou n\u00e3o ao segmento de mercado, entre outros.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda existe a op\u00e7\u00e3o de destinar <strong>bens imateriais<\/strong> para servir como capital social. <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/de-olho-no-digital\/como-patentear-uma-marca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Marcas e patentes<\/a> entram aqui, uma vez que, apesar de n\u00e3o existirem fisicamente, tamb\u00e9m t\u00eam seu valor.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"812\" height=\"500\" src=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-01.jpg\" alt=\"O capital social pode ser entendido como dinheiro, bens materiais e imateriais empregados para manter o neg\u00f3cio aberto at\u00e9 que ele gere lucro por si\" class=\"wp-image-42787\" style=\"width:609px;height:375px\" srcset=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-01.jpg 812w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-01-500x308.jpg 500w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-01-768x473.jpg 768w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-01-150x92.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 812px) 100vw, 812px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O capital social \u00e9 o dinheiro e os bens materiais e imateriais empregados para manter o neg\u00f3cio aberto at\u00e9 que ele gere lucro por si. (Fonte: Getty Images\/Reprodu\u00e7\u00e3o)&nbsp;<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como \u00e9 definir o capital social de uma empresa?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao abrir um neg\u00f3cio \u00e9 preciso <strong>considerar um valor espec\u00edfico que cada membro que comp\u00f5e a sociedade ir\u00e1 dar. <\/strong> H\u00e1 quem, por exemplo, indique capitais sociais pequenos, a partir de R$ 1 mil, mas \u00e9 necess\u00e1rio considerar outros fatores tamb\u00e9m para determin\u00e1-lo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de simplesmente pensar em um n\u00famero, <strong>\u00e9 ideal fazer um <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/primeiros-passos\/plano-de-negocios-como-elaborar\/\">plano de neg\u00f3cios<\/a><\/strong> que considere todas as a\u00e7\u00f5es e eventuais gastos para realiz\u00e1-las. Tamb\u00e9m <strong>\u00e9 preciso ter em mente funcion\u00e1rios, sal\u00e1rios e benef\u00edcios<\/strong>, entre outros motores que far\u00e3o a empresa funcionar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s isso, dependendo da quantidade de s\u00f3cios existentes, <strong>cada um ter\u00e1 um percentual a contribuir com o valor definido<\/strong>. Essa porcentagem deve ser contemplada entre as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no contrato social da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator importante \u00e9 <strong>determinar no documento como cada s\u00f3cio ir\u00e1 dar<\/strong> <strong>cada parte do capital social<\/strong>. Aqui, deve-se definir, por exemplo, se ser\u00e1 \u00e0 vista, em parcelas e em quantas vezes etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s estabelecer e dividir o montante do capital social entre as pessoas envolvidas, <strong>ele precisa ser integralizado<\/strong>. Desse modo, <strong>a titularidade de bens materiais e imateriais \u00e9 transferida<\/strong>, e at\u00e9 mesmo o dinheiro das contas Pessoa F\u00edsica para a Pessoa Jur\u00eddica que devem ser criadas no processo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que isso aconte\u00e7a, <strong>enquanto for apenas verbalizado ou prometido, o capital social ser\u00e1 subscrito<\/strong>. Para precaver a contribui\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio, \u00e9 fundamental salvar e guardar as informa\u00e7\u00f5es sobre os dep\u00f3sitos das contas de origem para a de destino, no caso de investimentos em dinheiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do capital social para uma empresa?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a exist\u00eancia do capital social <strong>garante a subsist\u00eancia do empreendimento enquanto ele n\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/como-vender-mais\/como-precificar-um-produto-de-forma-correta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gera lucro<\/a><\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de assegurar que existam recursos para o caso do pagamento de tributos, assim como outras responsabilidades fiscais e tribut\u00e1rias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ao estipular quanto cada s\u00f3cio injetar\u00e1 no neg\u00f3cio, <strong>atribui-se, assim, o poder de cada um frente ao empreendimento<\/strong>. Por exemplo, quando um deles tem um percentual maior de capital social, entende-se que ter\u00e1 maior responsabilidade nas transa\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"812\" height=\"500\" src=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-02.jpg\" alt=\"O valor do capital social pode ser definido considerando o plano de neg\u00f3cios\" class=\"wp-image-42788\" style=\"width:609px;height:375px\" srcset=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-02.jpg 812w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-02-500x308.jpg 500w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-02-768x473.jpg 768w, https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/capital-social-02-150x92.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 812px) 100vw, 812px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Para definir o valor do capital social, deve-se considerar o plano de neg\u00f3cios ou, no caso de determinadas modalidades como a Eireli, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer o que est\u00e1 estipulado em lei. (Fonte: Getty Images\/Reprodu\u00e7\u00e3o)&nbsp;<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais modalidades de empresa precisam definir o capital social?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>A exist\u00eancia do capital social tamb\u00e9m depende da categoria do neg\u00f3cio. Apesar de algumas delas n\u00e3o exigirem um investimento predefinido, o ideal \u00e9 contar com um, tendo em conta os argumentos apresentados anteriormente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Microempreendedor Individual (MEI)<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Em tese, <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/primeiros-passos\/mei-guia-completo-do-microempreendedor-individual\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEIs<\/a> <strong>n\u00e3o precisam definir um valor de capital social<\/strong>, at\u00e9 porque nessa modalidade em quest\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/empreendedor\/perguntas-frequentes\/como-e-feita-a-formalizacao-do-mei\/o-microempreendedor-individual-mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio elaborar um contrato social<\/a>, tampouco pode ter s\u00f3cios.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, embora seja MEI, o neg\u00f3cio existe. Ou seja: \u00e9 preciso ter um investimento, mesmo que m\u00ednimo, para iniciar suas atividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei n.\u00ba 2468\/11 <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/784236-comissao-aprova-projeto-que-reduz-o-capital-minimo-exigido-para-constituicao-de-empresa-individual\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reduziu de 100 para 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/a> o valor do capital social para a abertura de uma Eireli. No entanto, o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2265644\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL n.\u00ba 5289\/2020<\/a>, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a dispensa de um valor espec\u00edfico para tanto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um grande valor, necessariamente <strong>o empreendedor n\u00e3o precisa comprovar sua exist\u00eancia inicialmente<\/strong>, mas <strong>a quantia precisa estar dispon\u00edvel\u202f<\/strong>de alguma forma, caso contr\u00e1rio, o empres\u00e1rio pode sofrer penaliza\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sociedade Limitada (LTDA.) e Sociedade LTDA. Unipessoal<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>No caso de empreendimentos no formato LTDA., que pode ter dois ou mais s\u00f3cios, <strong>n\u00e3o existe um n\u00famero estabelecido\u202f<\/strong>de capital social a ser aplicado pelas partes.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O mesmo vale para a Sociedade LTDA. Unipessoal\u202f<\/strong>que, apesar de levar \u201cLimitada\u201d em sua denomina\u00e7\u00e3o, pode ser formada por um \u00fanico s\u00f3cio. Essa categoria serve para <strong>separar o patrim\u00f4nio pessoal do profissional<\/strong>, e dessa forma proteger os bens pessoais do empres\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel aumentar ou diminuir o capital social?<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, mesmo ap\u00f3s definido e informado no contrato, <strong>o capital social pode ser alterado<\/strong>. Para isso, recomenda-se estipular as novas cotas e repassar ao contador, que ir\u00e1 requerer a altera\u00e7\u00e3o na Junta Comercial do munic\u00edpio onde a empresa foi aberta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, <strong>no caso de diminui\u00e7\u00e3o de valores, a medida deve ser tornada p\u00fablica<\/strong>, onde s\u00e3o utilizados<strong>\u202f<\/strong>espa\u00e7os de publica\u00e7\u00e3o legal presentes em jornais, por exemplo.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Somente depois de um per\u00edodo de 90 dias a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada<\/strong>, considerando, ainda, que o neg\u00f3cio n\u00e3o tenha d\u00edvidas que ultrapassem o valor a ser modificado. <strong>Caso algu\u00e9m indique ser contr\u00e1rio \u00e0 mudan\u00e7a, ela n\u00e3o ser\u00e1 realizada<\/strong> ou precisar\u00e1 ser contestada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por esse motivo que se orienta<strong>\u202fque o capital social seja o menor poss\u00edvel<\/strong>, para evitar problemas em caso de necessidade de diminui\u00e7\u00e3o. Todavia, \u00e9 importante que esse valor definido contemple o <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/como-vender-mais\/capital-de-giro-como-fazer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">capital de giro<\/a>, que \u00e9 a reserva essencial para a exist\u00eancia do neg\u00f3cio at\u00e9 que gere lucro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quer divulgar seu neg\u00f3cio? Use o e-mail marketing da Locaweb<\/strong>&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/produtos\/email\/mailing-e-e-mail-marketing\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">e-mail marketing<\/a> \u00e9 uma <strong>excelente ferramenta para divulgar produtos e servi\u00e7os<\/strong>, independentemente do segmento de mercado, e a Locaweb tem uma op\u00e7\u00e3o ideal para cada perfil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o e-mail marketing <strong>profissionaliza a sua empresa<\/strong>, o que <strong>garante maior credibilidade<\/strong> aos seus clientes atuais e potenciais. Por meio dele, o seu p\u00fablico ter\u00e1 acesso a novidades, servindo como um canal eficiente de relacionamento com sua base.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"user-cta-block\" style=\"background-color:#2E333C;\"><p>Confira como o e-mail marketing da Locaweb pode atender \u00e0s especificidades de seu empreendimento.<\/p><a class=\"user-cta\" style=\"background-color: #00acc8 ;\" href=\"https:\/\/bit.ly\/45d989F:;\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse o site!<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O capital social \u00e9 uma medida essencial para abrir e manter um neg\u00f3cio at\u00e9 que ele comece a gerar lucro. Quem empreende j\u00e1 deve ter se deparado com o seguinte conceito: capital social. 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