{"id":42518,"date":"2023-07-21T10:22:00","date_gmt":"2023-07-21T13:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/?p=42518"},"modified":"2024-07-31T10:41:03","modified_gmt":"2024-07-31T13:41:03","slug":"scp-o-que-e-a-sociedade-em-conta-de-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/de-olho-no-digital\/scp-o-que-e-a-sociedade-em-conta-de-participacao\/","title":{"rendered":"SCP: o que \u00e9 a Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Basicamente, a SCP funciona como um contrato entre empreendedor e investidor, facilitando o acesso ao dinheiro para financiar um neg\u00f3cio, seja ele qual for. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Empreendedores que precisam de dinheiro para iniciar seus neg\u00f3cios<\/strong> ou ter capital de giro podem conseguir ao fazer parcerias com investidores<\/strong>. E para formalizar essa rela\u00e7\u00e3o, vale fazer um contrato conhecido como Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essa, inclusive, pode ser uma alternativa aos empr\u00e9stimos<\/a>, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

A SCP \u00e9 um modelo geralmente adotado por empresas, sobretudo startups<\/strong>, e investidores com perfis diversos. Entre eles, destaca-se especialmente o investidor-anjo. <\/p>\n\n\n\n

Para ficar ainda mais por dentro do assunto, entenda em seguida o que \u00e9 SCP<\/strong>, como funciona, suas principais caracter\u00edsticas e as vantagens e desvantagens<\/strong> desse tipo de sociedade, tanto para quem empreende quanto para quem investe. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 SCP?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o \u00e9<\/strong> como um contrato<\/strong> e, portanto, um meio para formalizar um neg\u00f3cio. Basicamente, \u00e9 um recurso adotado por empreendedores, sobretudo startups, para oficializar parceria com investidores. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os investidores conseguem, com a formaliza\u00e7\u00e3o, repassar recursos financeiros sem atuar administrativamente na organiza\u00e7\u00e3o. A SCP auxilia empresas a, entre outras quest\u00f5es, obter capital de giro<\/a><\/strong>, por exemplo. Nesse caso, embora seja um s\u00f3cio, o investidor n\u00e3o possui qualquer fun\u00e7\u00e3o operacional<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de mecanismo \u00e9 totalmente legalizado, sendo citado no C\u00f3digo Civil<\/em><\/a>\u202f<\/em>a partir do artigo 991, que diz o seguinte:\u202f <\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 991. Na sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o, a atividade constitutiva do objeto social \u00e9 exercida unicamente pelo s\u00f3cio ostensivo, em seu nome individual e sob sua pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.\u201d<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Inclusive, todas as regras para o funcionamento de uma SCP est\u00e3o no C\u00f3digo Civil<\/strong>. Caso surjam d\u00favidas durante o processo, basta acess\u00e1-lo<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Mas, quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas de uma SCP e qual \u00e9 o perfil dos s\u00f3cios que fazem parte dessa modalidade de contrato? Descubra a seguir. <\/p>\n\n\n

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A Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o \u00e9 um tipo de contrato firmado entre empreendedor e investidores. (Fonte: Getty Images\/Reprodu\u00e7\u00e3o) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais caracter\u00edsticas da SCP?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Depois de compreender o que \u00e9 SCP, vale conhecer, tamb\u00e9m, os tipos de s\u00f3cios que comp\u00f5em esse tipo de parceria. S\u00e3o eles: <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3cio ostensivo<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 o nome da parte que aparece no contrato social e que usualmente desempenha papel operacional junto ao\u202f<\/strong>neg\u00f3cio<\/strong><\/a>. \u00c9, basicamente, o propriet\u00e1rio da empresa. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3cio participante ou oculto<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

Seria como um s\u00f3cio oculto que apenas participa investindo recursos financeiros<\/strong> para sua manuten\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pode ter o papel de fiscalizar como ser\u00e1 feito o uso do dinheiro. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de ambos os s\u00f3cios terem direito ao lucro<\/strong>, de modo geral, \u00e9 ao s\u00f3cio ostensivo que cabe as responsabilidades tribut\u00e1rias, trabalhistas e civis relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o que tamb\u00e9m costuma surgir nesse contexto \u00e9 como funciona, na pr\u00e1tica, uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o. E j\u00e1 adiantamos que uma das grandes vantagens dela \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia<\/strong>. Continue a leitura para descobrir todos os detalhes. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona uma SCP?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a SCP diminui a burocracia,<\/strong> e isso ocorre porque, ao ser realizada entre as partes envolvidas, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio atualizar qualquer documento na Junta Comercial para incluir os s\u00f3cios participantes<\/strong>.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o contrato da SCP pode, depois de assinado, ser arquivado na entidade, apesar desse fator n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio. No dia a dia, quem continua atuando diretamente na empresa \u00e9 o s\u00f3cio ostensivo<\/strong>, j\u00e1 que o s\u00f3cio participante n\u00e3o det\u00e9m nenhuma a\u00e7\u00e3o gerencial.\u202f <\/p>\n\n\n\n

No entanto, por envolver recursos financeiros e participar da divis\u00e3o de lucros em certa medida, o s\u00f3cio participante tem direito de fiscalizar<\/strong> como ocorre a condu\u00e7\u00e3o quanto ao uso do dinheiro investido na transa\u00e7\u00e3o comercial. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contrato da SCP<\/h3>\n\n\n\n

Por esse motivo, \u00e9 importante que no contrato esteja bem clara a fun\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de cada parte envolvida<\/strong>. Incluem-se aqui detalhes sobre confidencialidade, eventuais conflitos de interesse, car\u00e1ter de exclusividade, distrato etc. Orienta-se que tais especifica\u00e7\u00f5es estejam contempladas nas cl\u00e1usulas do documento<\/strong>, que tamb\u00e9m deve ter um objeto social definido. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, caso o s\u00f3cio participante eventualmente tenha um papel administrativo junto ao neg\u00f3cio, e isso esteja especificado no contrato firmado, ele pode responder com o s\u00f3cio ostensivo a quaisquer obriga\u00e7\u00f5es legais que surjam. Da\u00ed a import\u00e2ncia em redigir e especificar na SCP o papel e as obriga\u00e7\u00f5es de cada parte envolvida<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A abertura de conta nos livros cont\u00e1beis do s\u00f3cio ostensivo tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para que haja o registro<\/strong> e a descri\u00e7\u00e3o das eventuais distribui\u00e7\u00f5es proporcionais dos lucros. A SCP tamb\u00e9m precisa ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) pr\u00f3prio, seguindo orienta\u00e7\u00f5es da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n.\u00ba 1470, de 30 de maio de 2014<\/a>. <\/p>\n\n\n

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O recurso simplifica a parceria entre donos de neg\u00f3cios e seus investidores. (Fonte: Getty Images\/Reprodu\u00e7\u00e3o) <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para o contrato ser firmado, o investidor, enquanto s\u00f3cio participante, precisa ter um CNPJ ativo, por\u00e9m sem personalidade jur\u00eddica<\/strong>, uma vez que as responsabilidades perante a empresa s\u00e3o assumidas pelo s\u00f3cio ostensivo. Mas \u00e9 o s\u00f3cio participante que precisa arcar com as despesas tribut\u00e1rias do seu pr\u00f3prio CNPJ. <\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as vantagens e desvantagens da SCP?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 aqui voc\u00ea conferiu o que \u00e9 a SCP, suas caracter\u00edsticas e como funciona. A partir de agora, conhe\u00e7a outro t\u00f3pico importante sobre o assunto: se vale a pena ou n\u00e3o iniciar essa forma de sociedade com terceiros<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A seguir, confira as vantagens e desvantagens em adotar essa op\u00e7\u00e3o de contrato com investidores. Fazer uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o tem mais pr\u00f3s do que contras. Saiba mais: <\/p>\n\n\n\n

Vantagens da SCP<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n