{"id":40599,"date":"2023-04-07T10:00:00","date_gmt":"2023-04-07T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.locaweb.com.br\/?p=40599"},"modified":"2024-07-31T10:42:52","modified_gmt":"2024-07-31T13:42:52","slug":"como-patentear-uma-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.locaweb.com.br\/blog\/temas\/de-olho-no-digital\/como-patentear-uma-marca\/","title":{"rendered":"Guia b\u00e1sico: como patentear uma marca no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

Registro garante uso e explora\u00e7\u00e3o comercial exclusiva de uma marca, favorecendo o sucesso do neg\u00f3cio<\/em><\/p>\n\n\n\n

A marca \u00e9 um ativo intang\u00edvel que pode valorizar o neg\u00f3cio, aumentando o valor dele no mercado e facilitando a obten\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/strong> A falta de prote\u00e7\u00e3o pode gerar riscos legais, como a\u00e7\u00f5es por uso indevido de marca ou pl\u00e1gio, por isso patentear uma marca \u00e9 um investimento para garantir o sucesso do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

O registro protege a identidade da empresa ou do produto e evita que terceiros utilizem a mesma marca ou uma similar, gerando confus\u00e3o em consumidores e prejudicando a reputa\u00e7\u00e3o e os lucros. Ao patentear uma marca, o detentor obt\u00e9m o direito exclusivo de a utilizar e explorar comercialmente, inibindo o uso indevido por outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo registro de marcas \u00e9 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/a>. A entidade emite um certificado de registro que confere a prote\u00e7\u00e3o exclusiva para a marca em todo o territ\u00f3rio nacional<\/strong>, o qual pode ser estendido para 137 pa\u00edses que s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Paris (CUP), de 1883.<\/p>\n\n\n\n

+ Registro de Dom\u00ednio Web: tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Como patentear uma marca?<\/strong><\/h2>\n\n\n
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Marca registrada garante identidade e f\u00e1cil reconhecimento do neg\u00f3cio. (Fonte: GettyImages\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A patente de uma marca pode ser solicitada por qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que exer\u00e7a uma atividade dentro da lei.<\/strong> O INPI define marca como um sinal distintivo que identifica produtos e servi\u00e7os de uma empresa, um coletivo, uma pessoa ou uma certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A marca a ser registrada pode ser uma palavra, um nome, um s\u00edmbolo, um desenho ou uma combina\u00e7\u00e3o desses elementos<\/strong>, sendo usada para diferenciar produtos e servi\u00e7os de uma organiza\u00e7\u00e3o daqueles oferecidos por outras empresas no mercado. Apenas o registro de um dom\u00ednio<\/a> n\u00e3o garante a propriedade intelectual de uma marca.<\/p>\n\n\n\n

O processo pode ser realizado com a ajuda de advogados especializados em propriedade intelectual, de institui\u00e7\u00f5es como o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ou diretamente no INPI.<\/p>\n\n\n\n

Confira os principais passos para obter o certificado de marca registrada.<\/p>\n\n\n\n

1. Busca pr\u00e9via<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A busca pr\u00e9via \u00e9 a primeira etapa do processo de registro de uma marca e tem como objetivo identificar poss\u00edveis obst\u00e1culos ao registro da marca e avaliar se ela \u00e9 distinta o suficiente para ser registrada. Em caso de similaridade com marcas j\u00e1 registradas, pode ser necess\u00e1rio escolher outro nome ou fazer ajustes para evitar conflitos de registro.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio da busca pr\u00e9via \u00e9 feito no site do INPI, que tem um banco de dados de marcas registradas ou pedidos de registro em andamento. Outras fontes tamb\u00e9m devem ser consultadas, como motores de busca na internet, redes sociais e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. Pedido de registro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o do registro da marca \u00e9 feita pela internet, pelo sistema e-Marcas do Inpi ou por meio de formul\u00e1rio espec\u00edfico ap\u00f3s cadastro pr\u00e9vio do solicitante junto ao \u00f3rg\u00e3o. O pedido deve ser preenchido com aten\u00e7\u00e3o, pois qualquer erro ou omiss\u00e3o pode atrasar ou at\u00e9 mesmo impedir o registro da marca.<\/p>\n\n\n\n

No formul\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio informar:<\/p>\n\n\n\n